Questões de Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados de Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal.

Lei brasileira trata apenas do partilhamento de bens em território nacional

Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos de brasileiros que deixaram bens no exterior e que herdeiros não têm acesso pela Justiça Brasileira.

Denúncias sobre monitoramento de comunicações reabre debate sobre privacidade e segurança

Denúncias sobre existência de um programa que permite monitorar telefonemas e e-mails de milhares de cidadãos abriram um acalorado debate sobre a privacidade na internet

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Previdência social celebra aniversário nesta semana

Na mesma data também é o Dia do Aposentado. Especialista fala sobre a evolução da legislação nesses 101 anos

O que é e qual a sua importância na proteção do patrimônio após a morte

O artigo explica que o testamento é uma manifestação da última vontade de uma pessoa em relação ao seu patrimônio e outros aspectos pessoais, e é importante para proteger essa vontade após a morte.

A responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas da sociedade

Por Fábio Santos Pimenta.

Empresa jornalística não deverá indenizar advogados da união

Esse exercício tem amparo constitucional dado pelo artigo 220.

Ação questionando mudanças na Lei de Direitos Autorais terá rito abreviado

Para União Brasileira de Compositores, Lei 12.853/13 usurpou e violou direitos; relatoria da Adin 5065 é do ministro Luis Fux

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

Presidente da OAB compara em entrevista nepotismo a mensalão

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

falecimento, do direito de utilização privada de área pública por equipamentos urbanos do tipo quiosque

Servidor público pode vender as férias? Entenda o que diz a legislação

Especialista explica que servidor público não pode vender férias como na CLT; indenização só é permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.

Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?

Por Patrícia Tuma Martins Bertolin

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"

Planejamento Previdenciário e a garantia de se aposentar no Brasil e no exterior

Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes

Seguro obrigatório para vítimas de acidentes causados por trens é bem-vindo - mesmo diante da polêmica sobre o DPVAT

Por Izabela Rücker Curi.

Testar sem errar

Por Laura Brito